No último dia 24 de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Culturaanunciaram investimento recorde no Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) em 2014: R$ 135,240 milhões. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria e ficam isentas de pagar esse valor em imposto.
Em entrevista exclusiva ao Cultura e Mercado, a coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria, Maria Tereza Magalhães, fala sobre os fatores que levaram ao novo valor.
Cultura e Mercado - Em entrevista ao Cultura e Mercado logo que assumiu a Secretaria de Cultura do Estado, o secretário Marcelo Araujo afirmou que o ProAC é “a espinha dorsal da relação da Secretaria com os artistas, produtores e instituições culturais do Estado”. O recorde no valor investido nesse ano reflete essa posição?
Maria Tereza Magalhães - Sem dúvidas, o programa é essencial na construção e manutenção do relacionamento que a Secretaria estabelece com artistas e entidades culturais, como o Secretário colocou. O ProAC permite aos grupos artísticos e produtores, seja na capital ou no interior do estado, maior e mais fácil acesso aos incentivos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo na área da cultura. Com isso, em suas duas plataformas, Editais e ICMS, o programa atende a uma demanda variada da classe artística, que pode pleitear investimento para os seus projetos em diversos segmentos como teatro, dança, cinema, patrimônio histórico, circo, música, entre muitos outros.
A ampliação dos valores disponíveis para o ProAC ICMS e o aumento de projetos aprovados pela comissão de avaliação são resultado de uma série de ações desenvolvidas e aprimoradas pela Secretaria de Cultura desde sua criação, em 2006. No último ano, também buscamos aperfeiçoar os processos desse sistema, com o intuito de facilitar a comunicação entre a Secretaria e a classe artística. Alguns exemplos são a unificação do período de cadastramento de projetos e proponentes no Sistema ProAC e a criação de ferramentas com linguagem mais simplificada.
CeM - Essas mudanças recentes ajudaram no aumento dos números referentes ao Proac ICMS em comparação com os anos anteriores?
MT- Isso tudo permite um diálogo mais objetivo com os artistas e empresas cadastrados no programa, além, é claro, de tornar todas as ações mais transparentes, a partir do momento em que temos um sistema de busca de projetos cadastrados e aprovados nos últimos anos. Outros dois fatores importantes para o aumento do número de projetos cadastrados e aprovados em 2013 foram a implantação de um calendário ampliado para as inscrições, o que evita o acúmulo de cadastros e projetos em análise, e a possibilidade de aprovação de planos de trabalho com sugestões de readequação.
CeM - No ano de 2013, foram 4.339 novos proponentes inscritos no ProAC ICMS e 3.595 novos projetos cadastrados. É possível saber quais as principais cidades que têm participado do programa e a que isso se deve? E sobre as linguagens artísticas mais inscritas?
MT - Nos últimos anos, teatro, música e cinema foram as linguagens artísticas que mais utilizaram recursos do ProAC ICMS. Sobre as regiões alcançadas pelo programa, temos tanto produtores locais com projetos aprovados e que buscam patrocínio junto a empresas da região, de diferentes tamanhos, como projetos de circulação pelo interior, litoral e grande São Paulo, em que o cidadão destas regiões é o principal beneficiado. Estamos, neste momento, aprimorando nossas ferramentas de acompanhamento dos projetos, para oferecer números mais apurados.
CeM - Com relação ao Proac Editais, deve haver novidades para 2014? É possível adiantar algo sobre isso?
MT - O ProAC Editais também vem passando por um aprimoramento constante. Vale mencionar a criação dos editais de Saraus Culturais, Artes Cênicas de Rua, Projetos Especias (voltados a temas pertinentes ao conceito de economia criativa, como moda e culinária, por exemplo), Desenvolvimento de projetos em audiovisual, Circulação de acervo de Museus, Projetos de restauro de bens tombados pelo CONDEPHAAT, entre outros. Em 2013 foram mais de 40 editais e mais de 400 contemplados. Para 2014 uma das tônicas será a criação e aprimoramento de editais voltados para a produção artística do interior do Estado.
Cultura e Mercado - Em entrevista ao Cultura e Mercado logo que assumiu a Secretaria de Cultura do Estado, o secretário Marcelo Araujo afirmou que o ProAC é “a espinha dorsal da relação da Secretaria com os artistas, produtores e instituições culturais do Estado”. O recorde no valor investido nesse ano reflete essa posição?
Maria Tereza Magalhães - Sem dúvidas, o programa é essencial na construção e manutenção do relacionamento que a Secretaria estabelece com artistas e entidades culturais, como o Secretário colocou. O ProAC permite aos grupos artísticos e produtores, seja na capital ou no interior do estado, maior e mais fácil acesso aos incentivos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo na área da cultura. Com isso, em suas duas plataformas, Editais e ICMS, o programa atende a uma demanda variada da classe artística, que pode pleitear investimento para os seus projetos em diversos segmentos como teatro, dança, cinema, patrimônio histórico, circo, música, entre muitos outros.
A ampliação dos valores disponíveis para o ProAC ICMS e o aumento de projetos aprovados pela comissão de avaliação são resultado de uma série de ações desenvolvidas e aprimoradas pela Secretaria de Cultura desde sua criação, em 2006. No último ano, também buscamos aperfeiçoar os processos desse sistema, com o intuito de facilitar a comunicação entre a Secretaria e a classe artística. Alguns exemplos são a unificação do período de cadastramento de projetos e proponentes no Sistema ProAC e a criação de ferramentas com linguagem mais simplificada.
CeM - Essas mudanças recentes ajudaram no aumento dos números referentes ao Proac ICMS em comparação com os anos anteriores?
MT- Isso tudo permite um diálogo mais objetivo com os artistas e empresas cadastrados no programa, além, é claro, de tornar todas as ações mais transparentes, a partir do momento em que temos um sistema de busca de projetos cadastrados e aprovados nos últimos anos. Outros dois fatores importantes para o aumento do número de projetos cadastrados e aprovados em 2013 foram a implantação de um calendário ampliado para as inscrições, o que evita o acúmulo de cadastros e projetos em análise, e a possibilidade de aprovação de planos de trabalho com sugestões de readequação.
CeM - No ano de 2013, foram 4.339 novos proponentes inscritos no ProAC ICMS e 3.595 novos projetos cadastrados. É possível saber quais as principais cidades que têm participado do programa e a que isso se deve? E sobre as linguagens artísticas mais inscritas?
MT - Nos últimos anos, teatro, música e cinema foram as linguagens artísticas que mais utilizaram recursos do ProAC ICMS. Sobre as regiões alcançadas pelo programa, temos tanto produtores locais com projetos aprovados e que buscam patrocínio junto a empresas da região, de diferentes tamanhos, como projetos de circulação pelo interior, litoral e grande São Paulo, em que o cidadão destas regiões é o principal beneficiado. Estamos, neste momento, aprimorando nossas ferramentas de acompanhamento dos projetos, para oferecer números mais apurados.
CeM - Com relação ao Proac Editais, deve haver novidades para 2014? É possível adiantar algo sobre isso?
MT - O ProAC Editais também vem passando por um aprimoramento constante. Vale mencionar a criação dos editais de Saraus Culturais, Artes Cênicas de Rua, Projetos Especias (voltados a temas pertinentes ao conceito de economia criativa, como moda e culinária, por exemplo), Desenvolvimento de projetos em audiovisual, Circulação de acervo de Museus, Projetos de restauro de bens tombados pelo CONDEPHAAT, entre outros. Em 2013 foram mais de 40 editais e mais de 400 contemplados. Para 2014 uma das tônicas será a criação e aprimoramento de editais voltados para a produção artística do interior do Estado.
fonte: http://www.culturaemercado.com.br/entrevistas/teatro-musica-e-cinema-dominam-proac-icms/
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