Divulgação/Ministério da Cultura
Encontro atraiu centenas de pessoas que têm interesse em realizar projetos com apoio da Lei Rouanet
No mês de maio, 737 projetos foram analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Desses, 708 foram aprovados. Somente com esses novos projetos, foram acrescidos ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal R$ 638 milhões. A decisão foi resultado da 220ª Reunião da CNIC, que ocorreu na cidade de Blumenau (SC).
A CNIC Itinerante, que vai a diferentes cidades brasileiras a cada dois meses, tem ganhado cada vez mais importância no cenário cultural. Mais de 250 empresários, artistas e produtores da Região sul também participaram do evento.
A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.
O secretário da Sefic, Ivan Neves, se reuniu com empresários para explicar o funcionamento da Lei Rouanet no sentido de incentivar as empresas a investir em cultura por meio da renúncia fiscal. O MinC vem dialogando com todos que atuam no Pronac, como forma de buscar avanços para o sistema, melhor compreensão dos processos e ampliação da possibilidade de uso dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet. O diretor de Incentivo à Cultura, Odecir Prata, apresentou o Vale-Cultura, mostrou resultados alcançados até o momento com o programa e tirou dúvidas de todos que estavam presentes.
Foi apresentado ainda o I Fórum de Incentivo à Cultura, que foi uma grande oportunidade aos fazedores de cultura para a troca de experiências com seus pares e com os membros da CNIC.
Além disso, os participantes puderam consultar o corpo técnico do MinC no que tange às propostas e projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo Fiscal Federal. Para tanto, as Coordenações-Gerais de aprovação de projetos, de acompanhamento e avaliação e de prestação de contas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Sefic, além de técnicos da Secretaria do Audiovisual - SAv, estiveram presentes para orientar sobre a apresentação de propostas, análise, aprovação, execução, acompanhamento, cumprimento do objeto e prestação de contas fiscal dos projetos incentivados.
O encontro com produtores culturais atraiu centenas de pessoas que tem interesse em realizar projetos pela Lei Rouanet. Comissários da CNIC e servidores do MinC se dividiram em 4 grupos de trabalho para debate e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".
A sessão plenária realizada no último dia promoveu um debate entre os integrantes da Comissão, sobre temáticas específicas do setor cultural e votaram coletivamente projetos submetidos a plenária que teve o áudio transmitido ao vivo por link disponibilizado no site do MinC.
Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.
Fonte:
Ministério da Cultura
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