Conheça o Imposto Vira Cultura, plataforma de financiamento coletivo criada em Florianópolis

Pessoas físicas e jurídicas podem escolher projetos culturais para beneficiar com dedução no Imposto de Renda


A gaúcha Lidiane Lemes é a idealizadora do Imposto Vira Cultura



Empreendedorismo na veia, ancorado na laureada economia criativa, oImposto Vira Cultura é uma plataforma em que pessoas físicas (e também jurídicas) revertem parte do imposto de renda em investimento em projetos culturais. A ideia é de Lidiane Lemes, que falou sobre a iniciativa ao Anexo durante o TEDx Floripa, que aconteceu na capital catarinense no último fim de semana.

Como funciona a plataforma?

A ideia surgiu em 2011, mas só saiu do papel no ano passado durante o Social Good Brasil. A proposta é conectar quem produz cultura com quem pode incentivá-la. Percebemos que a maioria dos projetos aprovados em leis de incentivo, como a Lei Rouanet, não consegue ser realizado porque não recebe os recursos. Então decidimos mostrar que parte do Imposto de Renda de pessoas físicas (até 6%) e pessoas jurídicas (até 4%) pode ser revertida para incentivar esses projetos culturais ociosos. Serviremos como uma vitrine de iniciativas que tenham impacto cultural, mas que necessitam de captação de recursos. A pessoa entra, escolhe o projeto que deseja incentivar, deposita o valor proporcional ao imposto de renda devido e acompanha o desenvolvimento do produto cultural por até dois anos. Em vez de ir para o governo, que faz essa renúncia fiscal desde 1991, a grana vai para quem tem uma ideia bacana de cultura. Depois, o valor pode ser restituído ou deduzido.

Qual o impacto da plataforma no trabalho dos produtores culturais?

Em um relatório divulgado pelo Ministério da Cultura no ano passado, foi demonstrado que apenas cerca de mil pessoas destinaram parte do imposto de renda devido a projetos culturais, em um universo de 10 milhões de brasileiros. Isso acontece porque a maioria desconhece a possibilidade de incentivo. A plataforma vem para desmistificar isso e conseguir desenvolver esses projetos. Queremos fomentar a produção cultural dos mais variados artistas, gerar postos de trabalho da tão falada economia criativa e também impostos.

Quantos projetos estão sendo viabilizados pelo Imposto Vira Cultura?

Estamos com seis projetos aprovados em fase de captação. Entre eles, música, teatro, audiovisual e literatura catarinenses aguardam incentivo de pessoas ou empresas. Como estamos sediados em Florianópolis, por enquanto nossa vitrine será composta por projetos locais, por uma questão de identificação. Quem incentivar, vai querer ver de perto o produto cultural.

Você espera que mais empresas ou que mais pessoas acabem financiando os projetos?

Mais pessoas, principalmente, porque espero que cada vez mais as pessoas se deem conta de que precisam consumir cultura. De que nós todos somos feitos de cultura. Queremos que as pessoas se sintam empoderadas e tenham autonomia para escolher uma iniciativa, acompanhá-la e usufruí-la. Mas também queremos despertar o interesse das empresas para que elas vejam o financiamento não somente como interesse de marketing, mas principalmente como valor de difusão cultural. Hoje nossa base é a Lei Rouanet, mas pensamos em, no futuro, usar a legislação e impostos municipal e estadual para incentivar ainda mais projetos.

Captação de recursos e o marketing de causa

As ONGs têm utilizado o Marketing de Causa para divulgar e difundir os seus objetivos. Realizado de maneira à sensibilizar e mobilizar agentes da sociedade, ele contribui para a atração de novos doadores ou financiadores, além de promover a missão e os valores da instituição
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Nos últimos anos, as instituições sem fins lucrativos ou ONGs (Organizações não governamentais), como são mais conhecidas, ganharam ainda mais evidência no cenário nacional. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, havia 290,7 mil Fundações e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, sendo elas voltadas à religião (28,5%), associações patronais e profissionais (15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). O objetivo maior destas instituições é contribuir para a melhoria de vida das pessoas em vulnerabilidade social e a sustentabilidade do planeta, ou de alguma forma, conscientizar a população de que ajudar é preciso e de responsabilidade de todos. Elas realizam projetos e programas voltados à promoção dos direitos econômicos, sociais e ambientais.

As ONGs têm utilizado o Marketing de Causa para divulgar e difundir os seus objetivos. Realizado de maneira à sensibilizar e mobilizar agentes da sociedade, ele contribui para a atração de novos doadores ou financiadores, além de promover a missão e os valores da instituição. As organizações sem fins lucrativos têm procurado cada vez mais operar como se estivessem no mercado ou segundo setor, adotando práticas tradicionais de marketing como estratégias de segmentação, gerenciamento de relacionamento com o cliente e gerenciamento agressivo da marca – Polonski (2003).

Para trazer mais visibilidade, as instituições utilizam modelos de campanhas adaptados ao marketing de serviços, de produtos e institucional. Essa é também uma forma de se conseguir recursos para a realização dos projetos. A captação de recursos é uma das principais tarefas das ONGs, pois sem recursos não é possível viabilizar os projetos. Desta forma é importante que todos os envolvidos compreendam a causa e a intenção de uso do recurso – Cruz e Estraviz (2000).

A captação de recursos é um meio de patrocinar projetos sociais, culturais e ambientais e atender ainda mais famílias e comunidades. Segundo Cruz e Estraviz (2000), o patrocinador necessita encontrar razões para doar, seja o compartilhamento de valores ou da missão das duas partes, ONG e empresa.

Esta prática é adotada por muitas instituições que oferecem gratuitamente os cursos de formação e o Programa Jovem Aprendiz para jovens de todo Brasil. Para que haja visibilidade em projetos como este, as instituições necessitam do apoio das empresas e organizações para angariar recursos, por meio de apoio e/ou patrocínio. Desta forma, criam um planejamento estratégico das ações de divulgação, comunicação, sensibilização e mobilização para os parceiros. Isso é positivo para estas organizações? Claro que sim, pois desenvolvem a comunidade e diminuem os impactos causados pela vulnerabilidade social. As instituições sem fins lucrativos são agentes de mudança humana. Seu produto é um paciente curado, uma criança que aprende, um jovem que se transforma em um adulto com respeito próprio – Drucker (1999 )

A área de Captação de Recursos das instituições sem fins lucrativos é responsável pelo atendimento das empresas interessadas em concretizar um investimento social privado. O objetivo é buscar alianças com empresas que partilhem do mesma missão de promover a inclusão social de jovens, o resgate da cidadania, transformação social e de desenvolvimento social nas comunidades. Além disso, com essa parceria, a empresa, muitas vezes, tem dedução em imposto pelo valor doado, pelo fato da maioria das ONGs serem entidades de utilidade pública.

Segundo uma pesquisa realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2008, 69% das empresas privadas brasileiras realizam ações sociais em benefício da comunidade. Resultados concretos comprovam que vale a pena investir e criar oportunidades de crescimento pessoal e profissional a jovens de diversas partes do Brasil. Além disso, as instituições sem fins lucrativos ganham credibilidade no mercado e atraem ainda mais parceiros para os projetos que realizam o que transforma ainda mais a vida de jovens, famílias e comunidade.

Porém, os fatores chaves de sucesso mais importante para o sucesso da captação de recurso consequentemente sua renovação, são: o impacto ou retorno social do projeto medido por indicadores, prestação de contas dos recursos captados, transparência nas relações e idoneidade da instituição.

O papel do Captador de Recursos

Existem várias áreas em que o profissional de Captação de Recursos pode atuar. Ele pode assumir a área em uma instituição sem fins lucrativos, ser um consultor ou trabalhar como autônomo.

O captador de recursos que trabalha dentro das organizações é responsável pela realização de todo o processo, desde a criação dos projetos até a sua implementação. Já o consultor, tem conhecimento aprofundado sobre a área e presta atendimento para diversas instituições e empresas que planejam implantar um setor de Responsabilidade Social. O autônomo geralmente recebe o projeto pronto e apenas o adapta, ele também atende várias organizações.

Em qualquer função que ocupe, o profissional que capta recursos tem que cumprir a missão da instituição em que participa de projetos, ou seja, praticar e desenvolver ações que sejam condizentes com a causa. Ele é o responsável pela mobilização dos recursos financeiros ou materiais, que muitas vezes é a renda que vai manter uma instituição ou projetos específicos.

Financiamento da cultura passa pela captação de recursos na internet

Crowdfunding, ou sistema de financiamento coletivo, é um modelo que vem ganhando cada vez mais adeptos pelo mundo. Ele não nasce de uma novidade, pois é uma adaptação para a internet da famosa ‘vaquinha’ arrecada com amigos e parentes para ajudar a concretizar um projeto. A diferença do crowdfunding é que ele tem a internet como aliado. Dessa forma, o sistema online funciona numa lógica simples e objetiva: a partir da colaboração financeira de qualquer pessoa pelo mundo, via internet, projetos de qualquer viés podem ser financiados e, assim, concretizados.

A maior vantagem é poder alcançar qualquer pessoa, independente do local de moradia. Consequentemente, é possível ousar nos projetos e tentar financiamentos de atividades maiores. Outra característica do modelo é a rígida organização: os projetos são lançados nas plataformas de financiamento com prazos para captar o dinheiro; e o sistema de captação “tudo ou nada”, em que o dono do projeto só tem acesso ao dinheiro se alcançar toda a verba pedida (podendo ultrapassar esse valor, mas nunca ficar abaixo da meta) – quando não se alcança o valor necessário, o dinheiro é devolvido aos colaboradores. Além disso, geralmente os projetos oferecem recompensas a quem ajuda, que podem variar de produtos a vivências.

O modelo chegou tímido ao Brasil há cerca de três anos, mas sua efetividade tem feito cada vez mais pessoas e grupos pensarem nesse tipo de financiamento. Algumas das plataformas mais conhecidas no Brasil são o Catarse; o Kickante; a Benfeitoria; e a Garupa. Mas cada plataforma dessas apenas se encarrega de “abrigar” as ideias. A divulgação para que o projeto seja bem-sucedido cabe ao idealizador. Dessa forma, mesmo com o sistema de crowdfunding se mostrando bastante acessível e usual, ele não reflete a garantia e a efetividade de projetos.

Uma aposta em Vitória – Cia de Dança Andora

O assunto sobre crowdfunding não é uma realidade distante do âmbito local, na grande Vitória há projetos em processo de financiamento, alguns deles exclusivamente culturais, para financiar atividades como viagens – como é o caso da Companhia de Dança Andora, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A Cia lançou no início de maio um projeto no Catarse que tem o objetivo de levantar recursos para a viabilização de uma turnê do Grupo no México. Isso porque os integrantes foram convidados para representar o Brasil em dois festivais internacionais, O Festival de Folclore de San Pedro de Atocpan; e o de Zacatecas – um dos mais importantes do mundo e que reúne cerca de mil artistas e mais de 100 mil espectadores.

Lugar para ficar no México, assim como alimentação e locomoção por lá eles já tem garantido. O custo do financiamento coletivo é referente às passagens aéreas do grupo para que os 28 membros da Companhia possam chegar ao país no dia 11 de julho, quando começam os eventos.

"Vimos o financiamento como uma possibilidade diante da nossa situação de não querer deixar que a viagem seja descartada. Lançamos o projeto no site há cerca de três semanas e, devido a nossa inexperiência com esse modelo, ainda não temos o resultado esperado. Mas estamos contanto com pouco mais de trinta dias pela frente para conseguir virar o jogo", conta Bruno Henrique de Paula, integrante da Cia Andora.

Sobre colocar o financiamento coletivo como principal possibilidade de viabilizar a viagem, Bruno Herique explicou que esse foi uma ano atípico para a Cia Andora. De acordo com ele, o sustento de parte das atividades do grupo é viabilizado por meio de parcerias e recursos oriundos de editais culturais. Contudo, nesse ano, o Grupo esbarrou na imprevisibilidade do lançamento do Editais Funcultura 2015 da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) - devido ao baixo recurso disponibilizado pela Secretaria e à reivindiação de artistas para que os editais só sejam lançados com verba mínima e pública de R$ 11 millhões. Diante disso, a Cia Andora encarou o financiamento coletivo como uma alternativa mais paupável.

A tarefa de fazer um projeto ser completamente financiado por crowdfunding não é fácil. É preciso um intenso trabalho nas redes socais, ações de arrecadação, mobilização de rede de amigos e sensibilização para que outras pessoas possam conhecer o projeto e apoiá-lo. Nesse momento, a Cia Andora arrecadou cerca de R$ 2 mil dos R$ 33 mil necessários. Segundo Bruno, o projeto demanda de um recurso bem alto e, somado ao pouco tempo de arrecadação, eles acabam, no momento, em desvantagem. Mas a Cia recorre também a outras estratégias.

“Estamos angariando recursos e parcerias com instituições privadas e públicas no intuito de conseguir um apoio significativo. Estamos nesse momento em suspense, mas acreditamos que vamos conseguir, mesmo que seja na última hora - aliás, já aconteceu isso antes, de conseguirmos apoio com poucos dias para uma viagem”, acrescentou Bruno.

A Cia Andora é composta por professores, graduandos, ex-alunos da Ufes e membros da comunidade externa, assim como pessoas de outras universidades de fora do Estado. Ela foi criada em 2008 com o objetivo de ensinar a dança folclórica característica do Estado e do Brasil, como conta Bruno. "Atuamos para formar professores em danças folclóricas. Pessoas que possam levar essa cultura para outros lugares, por isso é importante nossa circulação por diversos ambientes, não queremos formar dançarinos, mas professores em dança folclórica", explica.

Com o início das atividades, o grupo passou a ser convidado para apresentações em diversos locais do Brasil, como Manaus, representando o Sudeste na programação da Copa do Mundo de 2014; já saíram do Brasil e se apresentaram em Portugal, França, Espanha e Alemanha e, dessa vez, planejam ir ao México.

Em fase de finalização – Assédio Coletivo



Enquando a Cia Andora tem pela frente pouco mais de 30 dias para conseguir o apoio de sua viagem, o Assédio Coletivo chega aos dias finais de seu projeto de crowdfunding: o sustento, por mais um ano, da Libre – Casa Coletiva, espaço gerido pelo Coletivo para práticas diversas de produção e fomento cultural.

O projeto foi lançado pela Benfeitoria e tem o objetivo de arrecadar R$ 16 mil. A viabilidade do financimento não está muito longe da concretização, já que o Coletivo arrecadou até o momento cerca R$ 6 mil e, até o próxima segunda-feira (8) – quando se encerra o prazo para colaborar com o projeto – é possível que a Libre consiga o financiamento inteiro diante da mobilização nas redes sociais.

Cerca de 50 pessoas já colaboraram e as atividade do Coletivo seguem firmes para que nos últimos dias haja mais movimentação. O Assédio optou por realizar a divulgação na internet, mas também organizou e participou de eventos culturais em que as pessoas poderiam colaborar diretamente com os membro do Coletivo.